Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Stile Donna - Catania! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Stile Donna - Catania. A Stile Donna - Catania gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A Stile Donna - Catania utiliza o Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. 
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos e condições do serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos e condições do serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem aspetos como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita a aplicação destes Termos e condições do serviço e da nossa Política de privacidade aqui. Se não aceitar estes Termos e condições do serviço ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e condições do serviço, declara que atingiu a maioridade no seu Estado ou Região de residência e que nos deu o seu consentimento para que quaisquer familiares menores possam utilizar os Serviços em dispositivos que lhe pertencem, que compra ou que gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer
produto ou serviço que oferecemos, poderemos solicitar-lhe determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os Dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas na nossa loja são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a conta a terceiros.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do próprio dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido correspondam às suas expectativas ou ao que é apresentado ou visualizado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. Stile Donna - Catania reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A encomenda não é aceite até que Stile Donna - Catania confirme a sua aceitação. O pagamento deve ser recebido e processado antes de a encomenda ser aceite. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a enviar, uma vez que Stile Donna - Catania poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso a encomenda não seja aceite, seja alterada ou cancelada, tentaremos informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de reembolsos aqui. 
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento do envio da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio ou de processamento, direitos aduaneiros nem custos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados nas lojas físicas ou noutras lojas online, ou em outras lojas geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções relativas aos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações atualizadas, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar atempadamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os débitos efetuados serão honrados pela entidade emissora do cartão de crédito e (iv) os montantes debitados serão pagos aos preços publicados, incluindo os custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis, quando previstos.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelos procedimentos aduaneiros ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos de apresentação, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Stile Donna - Catania

, pelas suas afiliadas ou pelos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. 
Os presentes Termos permitem a utilização dos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, arquivar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada do aqui contido concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou de outros direitos relativamente a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Stile Donna - Catania, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Stile Donna - Catania. 
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de Stile Donna - Catania são marcas comerciais de Stile Donna - Catania ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito de Stile Donna - Catania. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares. 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade de qualquer natureza decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com a mesma.
Qualquer utilização, da sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos e condições segundo os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos e condições do serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros integrada). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação dos conteúdos ou da exatidão dos materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos presentes em websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
Stile Donna - Catania é apoiada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Stile Donna - Catania. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Stile Donna - Catania, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Stile Donna - Catania. 

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível aqui, e alguns dados pessoais poderão estar sujeitos às disposições da Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, declara que leu a presente política de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados num país diferente daquele onde reside, a fim de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e o nosso parceiro utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se inoltri, carichi, pubblichi, invii per email o trasmetti in altro modo idee, suggerimenti, feedback, recensioni, proposte, piani o altri contenuti (collettivamente, “Feedback”), ci concedi una licenza perpetua, universale, sublicenziabile e senza royalty per utilizzare, riprodurre, modificare, pubblicare, distribuire e mostrare tale Feedback in qualsiasi mezzo e per qualsiasi scopo, incluso l’uso commerciale. Possiamo, ad esempio, esercitare i diritti derivanti da tale licenza per gestire, fornire, valutare, migliorare, perfezionare e promuovere i Servizi e per adempiere ai nostri obblighi ed esercitare i nostri diritti ai sensi dei Termini e condizioni del servizio.
Declara e garante ainda que: (i) possui ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todo o Comentário; (ii) declarou qualquer remuneração ou incentivo recebido relacionado com o envio do Comentário; e (iii) o seu Comentário estará em conformidade com os presentes Termos. Não estamos nem estaremos de forma alguma obrigados a (1) manter o seu Comentário confidencial; (2) pagar qualquer remuneração pelo seu Comentário; ou (3) responder ao seu Comentário.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outro modo inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer pessoa ou os presentes Termos e condições do serviço.
Compromete-se a garantir que os seus Comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se ainda a garantir que os seus Comentários não incluem conteúdos caluniosos, difamatórios ou de outro modo ilegais, ilícitos ou obscenos, nem contêm vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos em erro, ou induzir terceiros em erro, relativamente à origem de qualquer Comentário. É exclusivamente responsável por quaisquer Comentários que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação relativamente a quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, algumas informações sobre os Serviços ou neles contidas podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Caso essas informações não sejam exatas, reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações, ou cancelar encomendas, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder aos Serviços e utilizá-los exclusivamente para fins lícitos. Pode aceder aos Serviços e utilizá-los exclusivamente para fins lícitos.Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou prejudicial; (b) para violar normas, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou fazer transmitir qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, cartas em cadeia, spam ou qualquer outra forma semelhante de solicitação; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para praticar qualquer outra conduta que limite ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Stile Donna - Catania, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades. 
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma suscetível de comprometer a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os Dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, realizar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de Inteligência Artificial (como a IA agentiva) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas por nós adotadas para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que foi violada qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção (Termos aplicáveis aos agentes) aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou determinar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. Por «agente» entende-se qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou sob instruções de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome da pessoa ou através do dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, salvo na condição de se identificar a todo o momento e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de interagir com ele.
14.3 Podemos estabelecer limites, incluindo através de medidas técnicas, relativamente às formas e condições em que um Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los e interagir com eles.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia user-agent do pedido: “Agent/[nome do agente]”; (ii) não ocultar nem dissimular o facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, por exemplo, (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) concluindo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização humana; (iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com eles.

SECÇÃO 15 – RESOLUÇÃO
Podemos cessar o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.
Mesmo em caso de eventual resolução, as seguintes secções continuarão a ser válidas: Propriedade intelectual, Feedback, Resolução, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva subsistir após a resolução.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita exclusivamente por tua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que seja informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA STILE DONNA - CATANIA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E CONFORME A DISPONIBILIDADE, PARA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO; POR CONSEGUINTE, A EXCLUSÃO DE GARANTIA ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL. 

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A STILE DONNA - CATANIA, OS NOSSOS parceiros, administradores, dirigentes, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes, nem os da Shopify e das suas afiliadas, poderão ser considerados responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, receitas cessantes, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da utilização de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido através dos Serviços, ou de qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a utilização dos Serviços ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, eventuais erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através dos Serviços, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. 

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Stile Donna - Catania, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários legais razoáveis, devidos a terceiros ou decorrentes de (1) violação dos presentes Termos e condições do serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso aos Serviços e sua utilização. 
Iremos informá-lo de qualquer reclamação indemnizável, ficando estabelecido que a eventual falta de comunicação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não poderá ser recusado de forma injustificada. Colaborará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento da documentação pertinente.

SECÇÃO 19 — SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos e condições do serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separável dos presentes Termos e condições do serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e condições do serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e condições do serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relacionadas com o Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e condições do serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e condições do serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo, nem qualquer dos direitos ou obrigações previstos nos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e condições do serviço e qualquer acordo separado através do qual forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com as leis federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde Stile Donna - Catania está sediada. Você e Stile Donna - Catania consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos exclusivamente por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma os presentes Termos e condições do serviço.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Pode consultar a versão atualmente em vigor dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e condições do serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar eventuais alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na comunicação. A utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de qualquer alteração aos presentes Termos e condições do serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos e condições do serviço devem ser enviadas para support@stiledonnacatania.com.
Apresentamos abaixo os nossos dados de contacto:
Stile Donna - Catania
Email: support@stiledonnacatania.com
Endereço: Via Testulla 149, 95122 Catania CT, Itália
Telefone: +39 351106 1108